Processo 203801/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 09:01
Autuado em 30/03/2016 09:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 170/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH (credenciado, inclusão:15/03/16)
Gestor atual ADILTO LUIS FERRARI
Gestor das Contas ADILTO LUIS FERRARI

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 15:33 do Protocolo 560001/19
22/11/2016 16:31 do Protocolo 938046/16
30/08/2016 11:38 AR do ofício OPD - 1847/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1847/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3792/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 13:30 DP  
21/08/2019 14:58 CMEX Informação nº 4918/2019 -
23/11/2016 09:33 DP  
22/11/2016 17:33 COEX Informação nº 7839/2016 -
12/08/2016 09:01 DP Informação nº 14209/2016 -
11/08/2016 13:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1847/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1983/2016 -
01/07/2016 16:51 GCFAMG  
29/06/2016 16:48 SMPjTC Parecer nº 8321/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Município de Missal. Exercício de 2015. Pela regularidade.
30/03/2016 11:57 DCM Instrução nº 2769/2016 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3792/2016 -

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